Quarenta anos de um novo ciclo na Educação

Ensino Fundamental sepultou prova de admissão na 5ª série, o que excluía exército de crianças da escola. Hoje há mais alunos, mas qualidade do aprendizado está no vermelho

POR MARIA LUISA BARROS

Rio  - Há 40 anos, uma reforma no ensino brasileiro deu os primeiros passos rumo à universalização da educação obrigatória e gratuita para estudantes dos 7 aos 14 anos. Nascia assim o Ensino Fundamental, deixando para trás os antigos primário e ginásio e pondo fim ao exame de admissão, na 5ª série, que excluía da escola milhares de crianças. A Lei nº 5.692, de agosto de 1971, gerou sequência de oito séries, integrando quatro do primário e mais quatro do 1º ciclo do Ensino Médio. Recentemente ganhou o 9º ano, incorporando a alfabetização.

Conhecido durante muito tempo como Primeiro Grau, o ciclo inicial da Educação Básica atravessou quatro décadas aos trancos e barrancos. E chegou aos dias atuais com mais de 90% de jovens e crianças na escolas, mas oferecendo instrução de baixa qualidade que mantém o Brasil na lanterna da educação mundial. “A qualidade do ensino não acompanhou a expansão das matrículas”, avalia Nicholas Davies, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

Nos anos 80, o então governador Leonel Brizola criou os Cieps. Eram aulas, alimentação, assistência médica, lazer e atividades culturais em tempo integral. “Havia respeito maior pelo professor e eram mais disciplinados. Hoje eles são muito mais espertos e ligados nas novas tecnologias”, observa Valéria Bitencourt, gerente do Centro de Referência da Educação Pública, da Secretaria Municipal de Educação. Os boletins e as chamadas no papel hoje são eletrônicos nas escolas municipais e estaduais.

Dados do IBGE mostram que só 19% concluem o Ensino Fundamental sabendo o que deveriam em Matemática e 32,6%, em Português. Dos que ingressam na 1º série, apenas 65,5% terminam o 9º ano. A meta do Governo é incluir 40 mil escolas públicas em horário integral e ampliar a carga de quatro para cinco horas diárias.

Claudia Costin: VOLTAMOS A REPROVAR. NÃO MAQUIAMOS’

Há 3 anos, a secretária Cláudia Costin acabou com a aprovação automática nas 1.065 escolas municipais. Ampliou as em horário integral (hoje são 481), criou Escolas do Amanhã em áreas de risco e adotou provas para medir o aprendizado dos mais de 600 mil alunos.

1. Que importância teve a criação do Ensino Fundamental?
— Antes não havia vaga para todo mundo. A maioria dos alunos estudava só até o 5º ano. O ginásio era feito para filhos de pais letrados ou de famílias com mais recursos que podiam pagar pelo estudo. Nesse sentido, a lei foi um avanço. Garantiu a todas as crianças o ginásio, acabando com o exame de admissão, mas por outro lado eliminou um dos 9 anos.

2. Hoje 94,1% das crianças estão na escola, mas o desempenho é fraco. 
— Em 2009, voltamos a reprovar. Apesar do salto na Prova Brasil, os índices de reprovação refletiram no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Não maquiamos a realidade.

3. Quais os desafios?
— Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos ao final de 2012 estejam alfabetizadas e diminuir para menos de 10% alunos com defasagem idade/série no 6º ano.

4. E os obstáculos?
— Precisamos corrigir o fluxo escolar. Atualmente temos 11% de crianças com atraso e 22% no 6º ano. Criança defasada é indisciplinada e forte candidata a abandonar a escola. Por isso fazemos programas de aceleração.

5. Quantas escolas são em horário integral?
— Temos 163 escolas em turno único de 7 horas e 318 escolas, com atividades no contraturno. Esse será o futuro da rede, com professores trabalhando em regime de 40 horas. Vamos continuar investindo na capacitação do professor e em um currículo que possa ser adotado em toda a rede. Acredito que esse é o caminho mais sólido para o sucesso escolar.